Plataformas Digitais

Especialista explica quando o uso de obras artísticas nas redes sociais pode gerar cobrança ou até ação judicial

Análise sobre o vínculo de emprego de motoristas e entregadores de plataformas digitais é o item mais aguardado do ano

Somadas, plataformas selecionadas concentram cerca de 98% de todo o tráfego de conteúdo pornográfico consumido no país

Resolução exige alvará judicial para que menores participem de atividades artísticas ou publicitárias em plataformas digitais

Se ministros fecharem entendimento unânime, tese será apresentada e votada formalmente nesta quarta

Plataformas fingem receber pedidos, oferecendo alívio ao estresse e às dificuldades financeiras enfrentadas pela geração Z

Análise foi iniciada na quarta (10), com o voto do ministro Dias Toffoli, mas foi interrompida antes da conclusão da manifestação

Relator de uma das ações, ministro Dias Toffoli analisou os pedidos de explicação das empresas de tecnologia e de várias entidades

Empresas pedem prazo de adaptação e tentam limitar alcance de decisão do STF sobre moderação de conteúdo

Corte vai definir o alcance prático da tese que ampliou a responsabilidade das plataformas sobre publicações de usuários

Ministros vão analisar recursos de empresas de tecnologia, associações de provedores e órgãos de defesa do consumidor

Ao menos quatro entidades do setor produtivo criticaram medida, por considerarem que ela enfraquece mercado e economia do país